Executivo implementa medidas para combater abordagens invasivas

Em 7 de agosto, a última quinta-feira, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante para combater chamadas abusivas.

A nova regulamentação estabelece que empresas com volume de chamadas superiores a 500 mil mensais devem implementar o processo de autenticação como exigência.

Assim, a Anatel busca fortalecer a segurança e assegurar maior transparência nas telecomunicações.

Autenticação obrigatória para grandes empresas

A principal medida que entra em vigor obriga as operadoras com alto volume de chamadas (acima de 500 mil mensais) a implementar o processo de autenticação. O objetivo dessa exigência é fortalecer a confiança do consumidor, assegurando que o número mostrado na tela corresponda ao número de origem da ligação. A Anatel define um prazo de 90 dias para que as empresas se ajustem à nova regulamentação.

Essa autenticação não só auxilia o consumidor a identificar as ligações, mas também facilita o acompanhamento das práticas de grandes operadoras. Com a ferramenta, a Anatel poderá rastrear as chamadas em tempo real, possibilitando uma ação mais precisa e eficaz em casos de abuso, fraudes ou ligações indesejadas.

Verificação de segurança e transparência

Adicionalmente à autenticação obrigatória para grandes chamadores, o serviço Origem Verificada será utilizado para aumentar a transparência. Apesar da identificação do chamador ser facultativa para os consumidores, a autenticação será obrigatória para as empresas que realizam grandes volumes de chamadas. Isso assegura que os usuários possam identificar, de forma clara, quem está por trás da ligação e evitar a utilização de números falsificados.

Vicente Aquino, conselheiro da Anatel e relator da matéria, ressaltou que essa medida representa uma inovação tecnológica relevante para a proteção do consumidor. Ele afirmou que “a Agência está empregando a tecnologia em benefício do consumidor, para que ele possa identificar com maior clareza as chamadas de seu interesse e, agora, também para exercer controles mais precisos e específicos sobre eventuais irregularidades”.

Prioridade à segurança do consumidor

Ademais da obrigatoriedade da autenticação, o novo regulamento define um período de três anos para que a autenticação se torne universal, abrangendo toda a rede de telecomunicações do Brasil. Essa medida tem como objetivo assegurar que todas as chamadas sejam rastreáveis e seguras. Para tanto, a Anatel também deverá elaborar um plano de ação detalhado que inclua a rastreabilidade, a proteção ao consumidor e a responsabilização de todos os envolvidos no processo de envio de mensagens e chamadas.

A Anatel continua enfatizando o foco no enfrentamento de fraudes, práticas abusivas e qualquer ação que comprometa a confiança nas redes de telecomunicações. O objetivo da agência é promover um ambiente mais seguro e transparente para toda a população brasileira.

As novas medidas demonstram o compromisso do Governo e da Anatel com a proteção dos consumidores.

Essas ações visam reduzir os efeitos nocivos das ligações não solicitadas e fraudulentas. A autenticação obrigatória e o serviço Origem Verificada são importantes medidas para assegurar maior tranquilidade aos cidadãos brasileiros, promovendo inovação e segurança no setor.

Fonte por: FDR