Executivo prepara projeto de lei para combater a extinção dos vetos do marco das offshores
A Câmara dos Deputados e o Senado rejeitaram os vetos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva em sessão conjunta; análise aponta para redução de despesas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoverá alterações em uma MP (Medida Provisória) para minimizar os impactos dos vetos impostos no marco das energias eólicas offshore (em alto mar), que podem elevar o valor da tarifa de energia elétrica. O coordenador do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que o Congresso Nacional demonstra “sensibilidade” em relação à matéria.
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A negociação do texto do Planalto ocorreu em um almoço organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e de líderes do governo.
A providência provisória já estava estabelecida, em análise. Considerando a decisão de ontem do Congresso, essa medida precisa ser regulamentada e divulgada o mais breve possível, para evitar qualquer efeito na conta de energia elétrica dos brasileiros.
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Na terça-feira (17 de jun), o Congresso rejeitou dispositivos que estendiam a vigência de contratos e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).
O governo deverá editar a Medida Provisória ao mesmo tempo em que promulga os vetos para evitar o aumento na conta de energia. Randolfe afirmou que Gleisi e Rui Costa ainda deverão “dialogar” com o Congresso para a construção da proposta para evitar ruídos. A relatoria deve ficar com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), segundo o líder.
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Uma pesquisa da consultoria Thymos Energia, divulgada em fevereiro, indica que a medida pode diminuir em até R$ 1,4 bilhão a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e gerar uma economia direta de R$ 15,9 milhões nas tarifas ao longo de 20 anos. A íntegra (PDF – 538 kB) está disponível.
O clima entre os poderes se deteriora, gerando tensões e conflitos que ameaçam a estabilidade da região.
O almoço na residência oficial ocorre após dois dias de derrotas seguidas para o governo no Congresso. Além da derrubada de 12 vetos presidenciais, a Câmara aprovou o requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Gleisi e Rui já haviam realizado esse esforço de tentar minimizar prejuízos com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na segunda-feira (16.jun). Alcançaram, no máximo, um acordo de não votação do mérito do PDL na mesma data.
O governo pretende utilizar o período das festas juninas para tentar recuperar o ritmo e negociar a continuidade do decreto do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Para tal, espera-se um aumento na liberação de emendas nos próximos dias.
O governo acelerou a reserva de emendas, véspera da derrota na Câmara, com a aprovação do requerimento de urgência do PL.
Fonte por: Poder 360