Executivo retrai trechos de decreto que elevavam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras
A principal alteração é a revogação da proposta de estabelecer uma taxa para investimentos de fundos nacionais em ativos fora do país.
O Ministério da Fazenda decidiu reverter parcialmente o pacote de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. Uma das principais alterações em relação ao decreto anteriormente divulgado é a renúncia a impor uma alíquota para investimentos de fundos nacionais em ativos no exterior.
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A Fazenda utilizou as redes sociais para comunicar que, após diáe avaliação técnica, será restabelecida a redação do trecho que versa sobre essa modalidade de investimento.
As remessas destinadas a Investimentos seguem sujeitas à alíquota atualmente em vigor de 1,1%, sem modificações. O decreto publicado anteriormente previa o aumento do imposto para 3,5%.
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O anúncio do pacote de medidas gerou críticas do setor financeiro e provocou uma reunião extraordinária entre o Ministério liderado por Fernando Haddad e a Casa Civil, com Rui Costa.
A ação, como parte de um esforço para impulsionar as receitas da União, projetava uma arrecadação superior a 20,5 bilhões de reais em 2024 e 41 bilhões no ano seguinte. Contudo, com as recentes alterações no decreto, o impacto final permanece incerto.
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Fonte: Carta Capital