Família de transplantado solicita R$ 632 mil à Incor e às alunas de medicina

A família de Vitória Chaves da Silva, de 26 anos, falecida em fevereiro deste ano após quatro transplantes de órgãos, entrou com um processo contra o Instituto do Coração (Incor), da Universidade de São Paulo (USP), e as duas estudantes de medicina que publicaram um vídeo zombando da situação da paciente. A mãe e a irmã de Vitória solicitam R$ 632 mil em indenização por danos morais e materiais.

O caso, divulgado pelo Metrópoles em abril, levou à instauração de um inquérito policial por injúria, já concluído, contra as alunas Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeiras Soares Foffano. As alunas não foram indiciadas, mas a família de Vitória pretende dar andamento ao caso, na esfera criminal, por meio de uma queixa-crime.

O advogado Eduardo Barbosa, representante de Cláudia Aparecida da Rocha Chaves e Giovana Chaves dos Santos, mãe e irmã de Vitória, protocolou uma liminar no Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 16, buscando uma ação indenizatória por danos morais e materiais contra o Incor, vinculado à Faculdade de Medicina da USP, e as estudantes envolvidas, considerando que a paciente estava internada no momento da gravação do vídeo.

Compreenda o caso.

Veja o vídeo

Danos extrajudiciais e indenizações.

Na solicitação de indenização, obtida pela reportagem, o advogado da família de Vitória afirma que as alunas violaram o sigilo médico, decorrente de “infelizes palavras”. “Além de passarem informações indevidas protegidas pelo sigilo profissional, passaram-nas de forma errada”, destacou.

O defensor também menciona o tom de deboche utilizado pelas estudantes no vídeo — em certo momento da gravação, Thais afirma: “Essa menina está achando que tem sete vidas”, referindo-se ao fato de a paciente ter sido submetida a três transplantes cardíacos e um de rim.

Eduardo Barbosa ainda responsabiliza o Incor por negligenciar a supervisão das alunas, que estavam mais preocupadas em obter curtidas do que em fornecer informações sérias e precisas sobre um caso.

O réu solicita, em relação aos danos materiais, a indenização de R$ 25.500, destinada ao custeio do tratamento psicológico das autoras; e, em relação aos danos morais, o pagamento de 200 salários mínimos para cada uma delas, totalizando R$ 607.200. O valor total pretendido é de R$ 632.700.

Na data de 24, a juíza Edna Kyoko Kano, da 18ª Vara Cível, negou o pedido de custeio do tratamento psiquiátrico, afirmando que não há provas de que o diagnóstico das familiares de Vitória resultou das ações das requeridas [alunas] ou das consequências da publicação do vídeo citado.

Cláudia e Giovana possuem 15 dias para apresentar contestação à decisão judicial, a partir da quarta-feira (30/4). Até a publicação desta reportagem, as estudantes e o Incor não se manifestaram à Justiça.

Em relação ao pedido de indenização por danos morais, o TJSP não havia se pronunciado até a publicação desta reportagem. O tribunal confirmou que os Correios receberam as cartas de intimação aos réus do processo na sexta-feira (2/5).

O que as estudantes opinam.

As estudantes Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeira Soares Foffano manifestaram sua posição sobre o caso em 9 de abril. Em uma declaração de justificativa, asseguraram que o material publicado no TikTok “visava apenas demonstrar surpresa em relação a um caso clínico relatado no ambiente de estágio”.

As estudantes relataram que a singularidade da situação despertou a curiosidade científica e as levou a refletir sobre aspectos técnicos inéditos, oferecidos pela condição clínica de Vitória.

Gabrielli e Thaís não tiveram acesso ao prontuário da paciente, conforme declarado. Adicionalmente, ambas reiteraram não ter divulgado nenhuma imagem da paciente.

As estudantes rejeitaram “qualquer zombaria ou falta de sensibilidade”. “Nosso compromisso com a vida, a dignidade humana e os princípios éticos da medicina permanece inabalável”, enfatizaram.

Gabrielli e Thaís expressaram solidariedade à família de Vitória e informaram que estão tomando medidas para elucidar o caso e proteger suas integridades pessoais, acadêmicas e emocionais.

Incor e USP manifestam preocupação com o cenário econômico e projetam cautela para o restante do ano.

O Incor declarou que não divulga dados de pacientes, repudiando veementemente atitudes que violem os princípios da ética e confidencialidade. A instituição aprofunda rigorosamente o caso mencionado, ressaltando que adotará todas as medidas cabíveis.

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) afirmou que as alunas não possuem vínculo acadêmico com a universidade ou com o Incor. As estudantes estavam no hospital em função de um curso de extensão de curta duração (um mês). “Assim que foi tomado conhecimento do fato, as universidades de origem das estudantes foram notificadas para que possam tomar as providências cabíveis”.

A USP está implementando ações complementares para orientar os participantes de cursos de extensão sobre diretrizes éticas e o uso responsável das redes sociais, além da assinatura de um termo de compromisso com o respeito aos pacientes e os valores que norteiam a atuação da instituição.

Fonte: Metrópoles