É possível que uma família receba tanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto o Bolsa Família, desde que respeite os critérios de renda estabelecidos por ambos os programas. A legislação, através da Lei nº 8.742, permite essa combinação, mas exige que a renda familiar seja avaliada de forma conjunta, incluindo o valor recebido de cada benefício.
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BPC: Benefícios e Requisitos
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ser elegível, a deficiência deve ser considerada uma limitação significativa da autonomia e impedir a participação plena na sociedade, abrangendo condições físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais que persistam por pelo menos dois anos.
Importante ressaltar que o BPC não exige contribuições para o INSS e não oferece o 13º salário nem garante pensão por morte.
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Bolsa Família: Critérios de Renda
Para entrar no programa Bolsa Família, a renda familiar mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. O cálculo é feito somando a renda de todos os membros da família e dividindo pelo número de moradores. Se o resultado for inferior a esse valor, a família tem direito ao benefício.
Possibilidade de Acumulação dos Benefícios
A combinação do BPC e do Bolsa Família é possível quando a renda familiar por pessoa não ultrapassa os limites estabelecidos por cada programa. Por exemplo, uma família com dez membros que recebe apenas o BPC e não possui outras fontes de renda, pode acumular os benefícios.
Nesse caso, o valor do BPC (R$ 1.518, distribuído por dez moradores) resulta em uma renda per capita de R$ 151,80, que se encaixa no limite do Bolsa Família.
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Renda Familiar e Limites dos Programas
Ao somar os valores dos dois benefícios, a família pode receber até R$ 2.188, mantendo a renda per capita em R$ 211,80, o que está em conformidade com as regras de ambos os programas. A análise da renda familiar é o ponto chave para determinar a elegibilidade e o valor dos benefícios.