O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou nesta segunda-feira (19) que, até o momento, não existe a necessidade de reforço orçamentário para o combate à gripe aviária no Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ele afirma que os casos em questão estão sob controle e podem ser gerenciados pelos recursos já existentes na pasta.
Nesse momento, em relação à gripe aviária, vamos seguir com o orçamento disponível, afirmou.
LEIA TAMBÉM!
O ministro afirmou que o foco presente é restrito a uma situação de emergência animal e que existem outras questões sanitárias em andamento no país, sobretudo na região Norte, que também necessitam de atenção.
Talvez seja possível incluir tudo isso em uma única ação orçamentária, que não deve ser excessivamente grande.
Favaro ressaltou que os deslocamentos e diárias de servidores são mais caros naquela região, o que pode justificar a consolidação das despesas emergenciais em um único reforço futuro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Apesar da avaliação de que o orçamento atual é suficiente, o ministro reiterou a defesa da criação de um Fundo Nacional de Emergência Sanitária.
A proposta, de origem do ex-deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), estabelece a criação de um fundo financiado por recursos públicos e por contribuições de produtores rurais e frigoríficos, em percentual das suas receitas.
É uma medida muito relevante. As crises sanitárias estão cada vez mais constantes e o Brasil simplesmente não tem esse fundo, disse. Defendo que o Congresso Nacional aprove essa proposta e que haja sanção presidencial. Seria um fundo composto por uma pequena contribuição de cada produtor, de cada frigorífico, exatamente para ser utilizado em casos como este.
Ele afirma que, na ausência de um fundo federal, certos estados utilizam mecanismos próprios – como fundos estaduais ou associações privadas compostas pelos próprios produtores – para enfrentar situações de emergência.
Produtores, onde não há recursos estatais ou federais, criaram um fundo privado para se proteger. Mato Grosso, por exemplo, não possui fundo público, mas os produtores se organizaram.
Fonte: CNN Brasil