O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, expressou uma posição divergente daquela apresentada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apoiou o projeto de lei sancionado pelo Senado que simplifica o licenciamento ambiental de iniciativas classificadas como “estratégicas”.
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A ministra do Meio Ambiente enfatizou a crítica ao projeto, afirmando que o país sofreu um “golpe de morte”. Fávaro disse que a proposta é boa para o país. Ainda assim, o ministro da Agricultura pontuou que respeita o posicionamento de Marina.
Talvez por meio de uma análise mais aprofundada do texto, se percebam divergências, o que seria respeitoso. É preciso entender que um governo é plural. As áreas podem ter, em algum momento, conflito de ideias e pensamentos.
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Para Favaro, o projeto propõe avanços sem precarização e, se aprovado, permitirá ao País a oportunidade de progredir por meio de novos investimentos em infraestrutura.
É impossível crescer de maneira sustentável sem que a infraestrutura acompanhe. Necessitamos de mais portos, mais aeroportos, mais ferrovias, mais energia elétrica. Esse projeto concede um marco, sem precarizar, muito mais ágil ao licenciamento, principalmente de infraestrutura. O Brasil vai ganhar muito com isso, avaliou.
A proposta abandonada pelo Senado – que retornará à Câmara dos Deputados – recebeu uma emenda de Davi Alcolumbre (União-AP) que institui a Licença Ambiental Especial, um modelo inovador de autorização destinado a projetos classificados como “estratégicos”.
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O empreendedor pode iniciar a atividade sem a necessidade de estudos realizados por técnicos de órgãos ambientais. É suficiente o compromisso com o cumprimento das exigências de preservação definidas em lei.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente se manifestou formalmente contra a aprovação do projeto, alegando que o texto viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental e representa risco à segurança ambiental no país. Além disso, afirmou que o projeto é inconstitucional.
Fonte: Carta Capital