A Firjan expressa preocupação com as ações em análise pelo governo federal para aumentar a arrecadação no setor de petróleo e gás. A federação declara que a tributação sobre o setor já excede 60% da receita proveniente da produção de óleo e gás.
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A organização afirma que as propostas representam um risco para investimentos, empregos e o desenvolvimento econômico em áreas produtoras, notadamente no Estado do Rio de Janeiro, principal produtor nacional de petróleo.
A federação argumenta que alterações, como a revisão da alíquota da participação especial e do preço de referência — utilizado para o cálculo de royalties —, elevam a insegurança jurídica, afastam investidores e podem prejudicar a continuidade de projetos no pré-sal e em campos maduros.
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A manifestação ocorre após reunião no Palácio do Planalto na segunda-feira (2.jun.2025), em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiu com ministros formas de arrecadar até R$ 35 bilhões com o setor em 2025 e 2026. O plano inclui a antecipação de receitas, a revisão de regras e alterações regulatórias. Participaram do encontro os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Para 2025, o governo projeta arrecadar R$ 20,25 bilhões, por meio de ações como a venda antecipada de participações na União em áreas como Atapu, Mero e Tupi (R$ 15 bilhões), alterações no cálculo da participação especial (R$ 2 bilhões) e revisão do preço de referência do petróleo (R$ 1 bilhão para a União, R$ 3 bilhões no total). Já para 2026, a estimativa é arrecadar outros R$ 15 bilhões com medidas semelhantes.
A Firjan defende que tais medidas podem prejudicar a exploração de gás natural, atividade vista como estratégica para a transição energética. Além disso, impactariam a viabilidade econômica de campos maduros e periféricos, que operam com margens reduzidas.
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Estudos da federação indicam que as políticas públicas que desvalorizaram os operadores por meio da diminuição de alíquotas em áreas maduras e periféricas foram bem-sucedidas. Ademais, aqueles que adotaram essas medidas expandiram sua produção, enquanto os que não tiveram suas alíquotas reduzidas mantiveram uma trajetória de declínio.
Para a Firjan, considerando que o país e os Estados debatem o futuro do petróleo, visando assegurar a segurança energética e o desenvolvimento econômico, o aumento dos custos de produção agravaria o cenário de crise energética em curso.
Fonte por: Poder 360