Reincidente Debate Sobre o Título de 1987

A disputa sobre quem realmente conquistou o Campeonato Brasileiro de 1987 continua a ganhar novos capítulos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que apoia a ação movida pelo Flamengo, buscando o reconhecimento do título daquela edição.

A informação foi inicialmente divulgada pelo portal PlatôBR e confirmada pelo jornal Estadão.

A Decisão Original e o Recurso do Flamengo

Em 2017, o Flamengo entrou com uma ação para anular uma decisão anterior do STF, que em 2011 havia invalidado uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que reconhecia tanto o Flamengo quanto o Sport como campeões de 1987. A CBF, por sua vez, após uma determinação da Justiça de Pernambuco, declarou apenas o time pernambucano como campeão naquele ano.

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O caso gerou muita controvérsia e debates entre torcedores das duas equipes.

O Parecer da PGR

O parecer de Gonet concorda com o argumento do Flamengo de que a Primeira Turma do STF cometeu um erro ao concluir que a CBF não poderia declarar outro clube campeão de 1987 por critérios desportivos. A Procuradoria-Geral da República defende que o título deve ser compartilhado com o Sport.

A petição destaca que a decisão da Resolução nº 02/2011 da RDP/CBF não deveria ser considerada nula, preservando o reconhecimento ao Sport dentro dos limites do comando transitado em julgado, sem impedir a titulação compartilhada.

O Processo e a Relatoria

O caso está sob a relatoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se opôs ao pedido de compartilhamento do título em 2017. Atualmente, o processo será conduzido por Jorge Messias, chefe da Advocacia Geral da União (AGU) e torcedor do Sport. Até a nomeação do novo presidente da República ser finalizada pelo Senado, o processo continuará sob a relatoria de Edson Fachin.

A disputa se intensifica com a análise do parecer da PGR.

O Contexto Histórico do Jogo Decisivo

Em 7 de fevereiro de 1988, o Sport conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987 ao vencer o Guarani por 1 a 0 na Ilha do Retiro. A vitória marcou o fim de uma edição controversa, marcada por decisões questionáveis da CBF e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

A taça do título está atualmente no museu do rubro-negro de Recife, testemunha de um debate que persiste até hoje entre os torcedores do Flamengo e do Sport.

O regulamento da edição de 1987 previa o enfrentamento dos finalistas dos Módulos Verde e Amarelo em um quadrangular final. O “Copa União” (Módulo Verde) foi divulgado ao longo do ano como o verdadeiro “Campeonato Brasileiro de 1987” pelos torcedores e clubes participantes, em sua maioria membros do “Clube dos 13”.

Internacional e Flamengo se recusaram a participar do quadrangular final, alegando que o campeonato já havia sido decidido entre os rivais mais fortes do país.

Na disputa do Módulo Amarelo, Guarani e Sport se enfrentaram nos pênaltis após um empate em 11 a 11. Quatro jogos do quadrangular não foram realizados, e os times voltaram a campo em 7 de fevereiro de 1988 para decidir o título. Marco Antônio, zagueiro do Sport, marcou o gol da vitória.

A CBF proclamou o Sport campeão brasileiro de 1987, e a Justiça ratificou o título em 1994. Em 2011, a CBF declarou os dois times vencedores: Sport e Flamengo. Em 2017, o Flamengo entrou com um recurso ao STF, que negou o pedido de compartilhamento do título, considerando que a decisão já havia transitado em julgado e não poderia ser alterada.