Flávio Dino afirma que casos de fraude no INSS representam uma “tragédia social”
O ministro proferiu a declaração durante sessão do STF que analisa processo envolvendo casos de desconto realizado sem o aval dos trabalhadores para custear honorários de advogados contratados pelo sindicato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, classificou o caso de irregularidades nos descontos na folha de pagamento de aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma “tragédia social”.
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A declaração ocorreu em sessão plenária na Suprema Corte. Os ministros julgam um recurso do Ministério Público Federal (MPF) sobre uma decisão que não reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar em ações relativas a valores descontados de trabalhadores para pagar advogados cedidos por sindicatos sem a concordância deles.
Flávio Dino declarou que o debate sobre o tema ocorre em um momento adequado, mencionando que entidades representativas se opõem aos seus representados.
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“Estamos observando essa tragédia social do INSS”, declarou Dino.
“A essa altura, temos fartos indícios de um consórcio deletério em que entidades representativas se voltaram contra seus representados em um aparente conluio com agentes públicos para, mediante autorizações que se diz inexistentes ou fraudulentas, obter fortunas”, completou.
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forma clara
Na quarta-feira, a Polícia Federal realizou mais duas buscas e apreensões no contexto das investigações sobre os descontos irregulares no INSS.
Segundo o Instituto, 473 mil beneficiários já declararam não reconhecer ou autorizar vínculos com entidades trabalhistas, tais como sindicatos e associações, que efetuaram descontos em suas aposentadorias e pensões.
As entidades totalizariam cobranças de aposentados e pensionistas no valor de aproximadamente R$ 6 bilhões, no período compreendido entre 2019 e 2024.
Fonte: CNN Brasil
