Funcionários do Ibama criticam a autorização do plano da Petrobras na Foz do Amazonas: “Decisão política”

A aprovação do Ibama no Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), proposto pela Petrobras para a exploração na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, gerou reação entre os servidores do órgão ambiental.

A Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) expressou “profundo protesto e indignação” em nota publicada na terça-feira, 20, em relação à decisão, que a associação considerou uma “ruptura com os pareceres técnicos da casa” e um “grave retrocesso institucional”.

A avaliação do plano da estatal foi realizada na segunda-feira, 19, mesmo após a área técnica do Ibama ter apontado falhas no documento. Conforme o parecer, o plano de emergência apresentado pela Petrobras não assegura condições mínimas para conter um eventual derramamento de óleo na região.

Apesar das advertências, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, autorizou o conceito do plano, permitindo a continuidade para a última fase do licenciamento: a Avaliação Pré-Operacional (APO), uma simulação de resposta de emergência no local que será realizada pela Petrobras.

A Ascema questiona o conteúdo da decisão e a maneira como foi conduzida. A associação alega que houve um “revestimento técnico” para conferir aparência de respaldo científico a uma escolha influenciada por pressões externas.

A entidade manifesta sua discordância com tal prática, recordando que procedimentos semelhantes foram utilizados anteriormente para a concessão de licenças ambientais questionáveis e que se mostraram desastrosos na execução dos projetos.

A substituição do conhecimento técnico por decisões de natureza política ou administrativa compromete a credibilidade institucional do Ibama e representa um grave retrocesso na proteção socioambiental do país, afirma a Ascema.

Fonte: Carta Capital