Ministro Luiz Fux pede vista em processo contra Sergio Moro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista no processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, interrompendo temporariamente o julgamento da ação penal. Apesar disso, a maioria da Primeira Turma já se posicionou a favor de manter Moro como réu.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) após Moro, em um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022, afirmar que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A gravação, feita por terceiros e divulgada nas redes sociais, gerou a ação penal, que alega que o senador agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do ministro, além de descredibilizar sua atuação na Corte.

O STF aceitou a denúncia em junho de 2024, tornando Moro réu. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Se condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder seu mandato.

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Defesa de Moro argumenta sobre o caso

A defesa de Moro, liderada pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que o ex-juiz não teve a intenção de ofender o ministro e que a declaração foi uma “piada infeliz” fora de contexto. Cunha também argumenta que o vídeo foi editado de maneira “maldosa” por terceiros.

Com o pedido de vista de Fux, o julgamento está suspenso, e o ministro tem um prazo de até 90 dias para devolver o processo ao plenário com seu voto.