O ministro Gilmar Mendes tomou posse na 3ª feira (5.ago.2025) na presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Na abertura da sessão, declarou que a Corte tem o dever de reafirmar sua atuação institucional frente a uma “avalanche de notícias falsas” e de “narrativas inventadas”.
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O ministro declarou que vivemos em uma época de fluxos rápidos de informação e desinformação, com a sociedade mergulhada na polarização, nas tensões políticas e em ataques sistemáticos à democracia. A verdade, como disse Santa Teresa de Ávila, sofre, mas não desaparece. É necessário que o Supremo Tribunal Federal demonstre ao país a realidade de suas decisões, tanto no Plenário quanto nas Turmas.
O Supremo Tribunal Federal tem atuado com um rigoroso compromisso com a Constituição, a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito.
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Esta foi a primeira sessão da segunda turma desde o encerramento do recesso do Judiciário. Durante a pausa, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Ele foi responsabilizado pelo governo norte-americano pela Lei Magnitsky, que possibilita sanções a indivíduos acusados de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Na retomada das atividades do Plenário, na sexta-feira (1º.ago), Gilmar também criticou as investidas contra Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, afirmando que as ações contra o colega “partem de radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições”.
As censuras que têm sido direcionadas ao ministro Alexandre, em sua maioria, partem de radicais que buscam impedir o funcionamento do Judiciário e, com isso, amparar as instituições fundamentais de uma democracia liberal. Ele também afirmou que a Corte não recuou em momentos críticos da história brasileira e não o fará agora, declarou.
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A determinação desta terça-feira (5.ago) também ocorre um dia após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão se deu após o ex-chefe do Executivo descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte.
Apoio da Corte
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal já expressaram apoio a Moraes após sua inclusão pelo governo dos Estados Unidos na Lei Magnitsky.
Até então, além do próprio Alexandre de Moraes, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia manifestaram apoio ao colega. Flávio Dino e Cristiano Zanin não se manifestaram, embora o primeiro tenha publicado em seu perfil no Instagram, e o segundo tenha demonstrado apoio tácito ao ir ao jantar pró-Moraes de Lula em 31 de julho.
Ainda não houve comentários sobre o caso.
Fonte por: Poder 360