O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou na quinta-feira (3.jul.2025) que o Brasil apresenta um “parlamentarismo desorganizado” devido à relação entre o Executivo e o Legislativo. Ele considerou que esse modelo ainda não é “bem definido”.

O ministro da Corte conversou com jornalistas no 13º Fórum de Lisboa, evento que organiza. Questionado pelo Poder360 se ele acredita que o Brasil adota um semipresidencialismo, respondeu: “Há algum tempo, no Fórum de Lisboa, discutimos se não seria melhor para o Brasil se encaminhasse para um semipresidencialismo, diante do peso que o Congresso tem exercido”.

O ministro da Corte afirmou que o Brasil adota “um modelo singular”. Ele mencionou as emendas parlamentares como parte desse modelo.

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Gilmar declarou que, a partir de 2015 – período em que Dilma Rousseff (PT) exercia a presidência e Eduardo Cunha liderava a Câmara dos Deputados – consolidou-se o padrão das emendas impositivas e o volume tem aumentado progressivamente.

O juiz afirmou que é necessário que o Congresso possua poder, mas também responsabilidade.

Gilmar afirmou que o Brasil abandonou o presidencialismo de coalizão. “E alguém brinca que nós produzimos agora um presidencialismo de colisão. Porque isso gera muitos conflitos, o que não é bom”, declarou.

A disputa entre o Congresso e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou-se com a rejeição das medidas que elevavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelos parlamentares.

Gilmar Mendes afirmou que sua visão é de que a crise é de coordenação e de diálogo, “que seria mais profunda que a crise do IOF”. Segundo ele, o imposto seria “mais um sintoma dos problemas entre Executivo e Legislativo, algo que exige reflexão de todos os lados”.

Nós, na realidade, estamos vivendo, talvez, um governo Executivo minoritário. Diante dos poderes que possui o Congresso Nacional, se não se constrói consenso, temos, de tempos em tempos, um cenário de graves impasses.

Estados Unidos da América.

Gilmar declarou que o STF ofereceu a resposta mais adequada às reivindicações dos Estados Unidos em relação ao Poder Judiciário brasileiro. Ele ressaltou a necessidade de esperar pelas próximas ações da gestão de Donald Trump (Partido Republicano).

Declarou que observaram o governo Trump começando com tarifas elevadas, depois retornando a níveis específicos, realizando negociações.

Continuamos no nosso trabalho e estamos muito conscientes de que demos uma resposta adequada a esse que talvez fosse o nosso maior desafio, que foi a questão da regulação das redes diante da frustração da regulação no âmbito legislativo.

Em resposta à pergunta sobre se os ministros do Supremo discutiram possíveis reações caso os EUA tomassem medidas contrárias à Corte ou seus membros, Gilmar afirmou: “O prognóstico só depois do jogo. Nós, na verdade, estamos tratando dos temas que temos que tratar. Ameaças ou especulações não nos amedrontam”.

Um evento de grande proporção, marcado pela diversidade e pela celebração da cultura.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes é o anfitrião do 13º Fórum de Lisboa.

O evento já é uma tradição e recebeu o nome de “Gilmarpalooza”, junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza, originado em Chicago (EUA) e cuja versão no Brasil é realizada anualmente em São Paulo, com uma grande variedade de bandas de diversos lugares.

As entidades envolvidas na organização do fórum:

O foco do fórum de 2025 é “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.

Fonte por: Poder 360