O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reprogramou para 16 de junho a audiência da Comissão Especial sobre o marco temporal. A sessão estava prevista para esta segunda-feira (9 de junho), mas foi adiada devido a interrogatórios agendados para a semana.

A nova data foi estabelecida para a segunda-feira da semana seguinte, às 14h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF.

Formulário de cadastro

Leia também:

Uísque Irlandês Renasce: Novas Destilarias e Sabores Exclusivos Conquistam o Paladar!

CNH: Regras Flexibilizadas Entram em Vigor com Novas Opções de Estudo

INSS Revela Calendário com 10 Datas de Pagamento para Aposentados em 2025

Gilmar relator da ADI 3239, que trata dos dispositivos da Lei 14.701/2023, sancionada em 20 de outubro de 2023, e que restabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A Comissão Especial foi criada pelo ministro em 18 de março de 2024 para buscar uma solução negociada entre representantes do governo, de povos indígenas e do setor agropecuário.

A iniciativa surgiu após uma série de decisões conflitantes: o STF derrubou a tese do marco temporal em 21 de setembro de 2023. Dias depois, o Congresso aprovou o projeto de lei que restabeleceu a tese “o texto foi aprovado no Senado em 27 de setembro de 2023. Mesmo com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso derrubou os trechos vetados em 14 de dezembro de 2023, mantendo o conteúdo central da proposta.

.

Fonte por: Poder 360