Gilmar Mendes Relata Ação de Alfredo Gaspar Contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi designado para relatar uma ação judicial movida pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). O processo versa sobre alegações de que Gaspar teria sido acusado de estupro de vulnerável.
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Gasper, que também atua como relator da CPMI do INSS, defende que o incidente ocorreu em 27 de março, durante a sessão final da comissão. Na ocasião, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) teria proferido a acusação de tê-lo chamado de “estuprador”.
Acusações Públicas e Denúncias Formais
Naquela tarde, Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) fizeram um pronunciamento à imprensa. Neles, afirmaram que Gaspar era suspeito de estupro de vulnerável, um crime que teria gerado uma gravidez.
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As parlamentares também alegaram que o deputado poderia ter tentado encobrir o ocorrido e comprado o silêncio da suposta vítima. Informaram ainda que já encaminharam as denúncias à Polícia Federal.
Posicionamento das Acusadoras
Soraya Thronicke declarou publicamente: “Devemos respeitar a presunção de inocência, e também não é a nossa competência cuidar desse tipo de situação. Então, a nossa obrigação é enviar para as autoridades competentes, e é isso o que estamos fazendo”.
Os Pedidos na Ação Judicial
Na petição, Gaspar acusa Lindbergh de cometer os crimes de calúnia e injúria. Paralelamente, ele imputa a Soraya a prática de calúnia. O autor do processo solicita que o Supremo Tribunal Federal notifique os parlamentares para que apresentem suas respectivas respostas.
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Além disso, Gaspar requer a manifestação formal da Procuradoria-Geral da República sobre o caso. Como relator, Gilmar Mendes terá a tarefa de analisar todos os argumentos apresentados e decidir sobre a procedência dos pedidos feitos.