O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), gerou risos no lançamento de seu livro em Brasília na quarta-feira (6.ago.2025) ao comentar sobre a revogação de seu visto pelos Estados Unidos.

Ainda não ficou claro quem, de fato, teve o visto revogado, mas durante o evento Gilmar mencionou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou que a democracia exige respeito às regras do jogo, e defendeu a atuação do Supremo nas últimas quatro décadas. “O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido. E nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais”, disse Gilmar, no lançamento do livro “Jurisdição Constitucional – Da Liberdade para a Liberdade”. “Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, mas, agora, não em Washington”.

“poderíamos estar narrando uma catástrofe, da queda do Estado de Direito, mas relatamos a consagração, a vitória, a atuação da jurisdição constitucional no sentido kelseniano de proteção à democracia”, afirmou.

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A manifestação ocorre em virtude das críticas e sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro do STF Alexandre de Moraes e da decisão do magistrado de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nós observávamos ali as manifestações: “Supremo é o povo”. Era uma crítica evidente à democracia constitucional. Contudo, a democracia constitucional implica em limites. Não existem soberanos. Todos estão submetidos à lei, sobretudo ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, afirmou Gilmar.

Além de Barroso, outros ministros do STF participaram do evento, incluindo Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, além de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

No âmbito do Supremo, há o aumento da percepção de que diversos ministros estão sob investigação para sofrer sanções previstas na Lei Magnitsky – o que representa, na prática, uma espécie de “morte financeira e econômica” para quem for incluído.

Indivíduos listados na lista Magnitsky terão um processo extenso para restabelecer suas vidas normais. Considerando que a decisão é administrativa e proveniente de um setor do Departamento do Tesouro dos EUA, é pouco provável que seja revogada durante o governo de Donald Trump (Partido Republicano), que ainda possui mais de três anos de duração.

Fonte por: Poder 360