A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, emitiu um alerta na quarta-feira (25) acerca dos impactos fiscais da possível revogação do decreto do governo federal que modificou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A ministra declarou que a suspensão do texto pode comprometer gravemente o cumprimento da meta de resultado primário para 2025 e gerar cortes substanciais nas emendas parlamentares. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), que suspende os efeitos da medida. O texto segue para o Senado e pode ser votado ainda na quarta-feira (25), elevando a pressão sobre o Palácio do Planalto.

A revogação do decreto diminuirá a receita em R$ 10 bilhões a partir de 2025, colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário. Para 2026, esse impacto pode atingir R$ 30 bilhões, afirmou Gleisi, em publicação nas redes sociais. Ela ainda destacou que a medida também afetará diretamente os recursos destinados às emendas parlamentares, peça-chave na articulação política com o Congresso.

Segundo Gleisi, o bloqueio de recursos pode levar o governo a reduzir mais de R$ 9,8 bilhões em emendas já no próximo ano. As emendas parlamentares também serão afetadas. Em 2025, o corte adicional será de R$ 2,7 bilhões, somado aos R$ 7,1 bilhões já contemplados. Em 2026, a perda poderá ser de R$ 7,1 bilhões apenas com essa medida, detalhou a ministra.

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O projeto de Zucco adquiriu força após a aprovação da urgência na semana passada, possibilitando que a proposta fosse votada diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitação pelas comissões. Nos bastidores, parlamentares da base e da oposição se uniram em críticas à equipe econômica do governo, acusando o Ministério da Fazenda de tentar elevar a carga tributária para resolver o déficit público.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o decreto, afirmando que a medida visa “corrigir injustiças” e combater a “evasão de impostos dos mais ricos”. Contudo, há intensa mobilização de deputados e senadores para impedir o aumento do IOF, que impacta operações de crédito e financiamentos.

A ameaça de anulação do decreto intensifica o confronto entre os poderes e questiona a habilidade do governo em manter sua política fiscal. A mensagem transmitida por Gleisi Hoffmann demonstra a preocupação do Palácio com as consequências em série que uma eventual revogação pode provocar. O governo Lula também teme que o indicativo de redução da arrecadação impacte negativamente a confiança no mercado e prejudique o esforço para alcançar a meta de déficit zero no próximo ano.

Fonte por: Jovem Pan