A chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, agradeceu, na quarta-feira (7), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela oficialização da suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Ela estendeu os agradecimentos à Mesa Diretora e aos membros do Conselho de Ética da Casa.
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Além de punir aqueles que cometeram ofensas graves e desonharam a atividade parlamentar, a medida possui um efeito pedagógico para evitar comportamentos semelhantes no ambiente legislativo, declarou Gleisi em publicação nas redes sociais.
O deputado foi alvo de uma representação, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por quebra de decoro parlamentar devido a ofensas direcionadas à ministra. A ação também o acusa de confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi, durante uma reunião na Comissão de Segurança Pública.
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Na terça-feira (6), a Comissão de Ética da Câmara aprovou, por 15 votos a 4, parecer favorável à suspensão do mandato do parlamentar por três meses. Na mesma noite, Hugo Motta ratificou a suspensão por meio de despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados.
Gilvan ainda pode recorrer para uma votação no plenário. Ele afirmou, no entanto, que não deve questionar a decisão.
O site da Câmara já está atualizado e na página do deputado consta que ele “não está em exercício”.
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A aprovação do Conselho constitui uma suspensão cautelar do exercício do mandato, sem afetar a tramitação do processo disciplinar principal, conforme declarado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA).
A comissão ainda deve avaliar se instaurará um processo disciplinar contra Gilvan da Federal, o que pode resultar na sua destituição do mandato. Necessário será nomear um novo relator para a questão.
Representação da Mesa
A Mesa Diretora apresentou a representação contra Gilvan em 30 de abril, após o órgão ser acionado pela Corregedoria Parlamentar, sob o comando do deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Conforme a Corregedoria, em reunião da Comissão de Segurança Pública em 29 de abril, o deputado utilizou palavras ofensivas e difamatórias em relação à ministra das Relações Institucionais e deputada federal.
Durante a sessão, o deputado associou a ministra ao apelido “amante”, que teria sido atribuído a ela em uma lista de supostos repasses ilegais da empresa Odebrecht a políticos. Gilvan também disse que a pessoa apelidada de “amante” devia “ser uma prostituta do caramba”.
Após as declarações, Gilvan promoveu uma conversa com o deputado Lindbergh Farias, marido de Gleisi. Gilvan assegurou não ter se reportado diretamente à ministra.
Sob a supervisão de Mayara da Paz.
Fonte: CNN Brasil