O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o Google quebre em 24 horas o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Os e-mails contêm as seguintes mensagens: “prepara pra morrer vc vai pagar com a sua vida” e “vc vai morrer se prepara por sua vida vc corre risco e vc vai pagar com a sua vida”.

O juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho decide que sejam fornecidos os dados de identificação associados à conta de e-mail, incluindo os endereços IP de acesso dos últimos seis meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milissegundos, bem como quaisquer dados cadastrais capazes de identificar o usuário responsável. O magistrado estabeleceu também multa diária no valor de R$ 2 mil, com limite de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

O tema da exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou destaque após o influenciador digital Felca publicar, em 6 de maio, um vídeo com denúncias, observando o aumento desse tipo de conteúdo nas redes sociais – um assunto, segundo ele, “pouco discutido por quem tem grande alcance”. Após a publicação do vídeo, o assunto também entrou em debate entre parlamentares e autoridades, que, pressionados a responder diante de um tema relevante, prometem definir com urgência uma proposta de regulamentação das redes sociais.

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Em 50 minutos, o youtuber demonstrou na prática o funcionamento do algoritmo para direcionar conteúdos a crianças e adolescentes com propensões para pedofilia e entrevistou uma psicóloga especialista sobre os riscos da exposição nas redes sociais para esse público.

As denúncias de Felca indicaram que o influenciador Hytalo dos Santos sexualiza conteúdos com menores, divulgados nas redes sociais, além de manter relacionamento considerado inadequado com adolescentes em sua residência.

Após o vídeo de Felca e o marido, Israel Nata Vicente – conhecido como Euro –, foram presos na sexta-feira (15), em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, acusados pelos crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil. A defesa do casal afirma que ambos são inocentes e “sempre se colocaram à disposição das autoridades”. Consideram também que a decisão de prisão é uma medida “extrema”.

Segundo o Código Penal brasileiro, configura-se como tráfico de pessoas quando a vítima é seduzida, vendida ou acolhida por outra pessoa, com fins que podem abranger a remoção de órgãos, servidão, submissão a trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal ou exploração sexual.

Hytalo e Euro estão sendo investigados pelo Ministério Público da Paraíba sob suspeita de exploração de menores de idade nas redes sociais, através de vídeos virais que apresentam crianças e adolescentes de maneira sexualizada, sem roupas e consumindo álcool em eventos.

O Ministério Público, com base em denúncia, apurou que o influenciador pagava cerca de três salários mínimos às famílias de adolescentes para que estes vivessem em sua casa. Os menores, chamados de “cria” pelo influenciador, estavam sob sua tutela. Segundo o MP, o influenciador apreendia os celulares das vítimas para assegurar que apenas seu perfil nas redes sociais publicasse, estratégia que concentrava a audiência em suas plataformas.

Fonte por: Jovem Pan