Governo Busca Acordo com Governadores para Subsídio de Combustível
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira, 26, que buscará uma resposta dos governadores até sexta-feira, 27, em relação a uma proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A iniciativa visa mitigar os impactos da crise internacional, especialmente do conflito no Irã, sobre os preços dos combustíveis e garantir o abastecimento do país.
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O custo da medida será compartilhado entre a União e os estados, buscando um equilíbrio para evitar que os consumidores brasileiros sofram os efeitos da instabilidade global.
A proposta, que passou por uma reformulação em relação à versão inicial, agora prevê um subsídio direto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com vigência até 31 de maio e um impacto estimado de R$ 3 bilhões. Essa mudança representa um avanço em relação à proposta anterior, que previa a isenção de ICMS, que não obteve adesão dos governos estaduais.
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O ministro Durigan enfatizou a importância de obter o apoio dos governadores para fortalecer o país em termos de abastecimento e evitar que os preços subam.
Detalhes da Nova Proposta
A nova proposta, apresentada pelo ministro Guilherme Boulos, inclui a divisão de custos entre o governo federal e os estados, com cada um arcando com R$ 0,60 por litro. Essa divisão de responsabilidades visa garantir a sustentabilidade da medida e evitar que a União arcare com todo o ônus da subsídio.
O governo espera aprovar a medida durante uma reunião do Confaz, órgão responsável por decisões relacionadas ao ICMS, até sexta-feira, 27.
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Contexto da Iniciativa
A medida surge em um cenário de alta nos preços internacionais do petróleo, intensificada pelo conflito no Irã, que tem gerado desarranjos na economia global. O governo federal, liderado pelo presidente Lula, busca proteger os caminhoneiros, as famílias e o consumidor de uma guerra que não foi causada pelo Brasil.
O ministro Durigan ressaltou que o objetivo é garantir que o preço da guerra não chegue às famílias brasileiras, demonstrando o compromisso do governo com a estabilidade econômica e social.