O governo federal planeja disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos para a nova política industrial até 2026. O anúncio ocorreu durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula e liderança do vice-presidente/ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin.
Esses recursos serão gerenciados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, detalhou que os R$ 300 bilhões serão distribuídos em linhas de crédito específicas, sendo R$ 271 bilhões reembolsáveis, R$ 21 bilhões não reembolsáveis, e R$ 8 bilhões por meio do mercado de capitais.
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Após o evento, em uma coletiva de imprensa, representantes do governo divulgaram que as empresas interessadas no programa devem atender a requisitos, como não estar na lista de organizações que praticam trabalho análogo à escravidão. No setor do agronegócio, por exemplo, Aloizio Mercadante destacou a diretriz de evitar desmatamento.
O presidente Lula, que se atrasou para a cerimônia, começou suas palavras pedindo desculpas e explicou o atraso devido a uma discussão “difícil” sobre “assuntos positivos” com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em seu discurso, Lula também instou seus ministros a efetivarem ações.
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“Nós temos mais três anos pela frente e que o objetivo aqui me parece que é para gente chegar no final dos três anos, a gente ter uma coisa concreta para a sociedade falar, discutimos, aprovamos e aconteceu. O nosso problema era dinheiro, se dinheiro não é problema, então nós temos que resolver as coisas com muito mais facilidade”, afirmou.
Nova Indústria Brasil
O plano chamado Nova Indústria Brasil, ao qual o G1 teve acesso, estabelece metas e objetivos para o desenvolvimento da indústria até 2033. Além disso, inclui um plano de curto prazo, abrangendo o período até o final do mandato de Lula, em 2026.
Desenvolvido ao longo do último ano com a colaboração de membros do CNDI, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) compila diversas ações governamentais para impulsionar a industrialização no país. O governo destaca seu papel central como indutor do desenvolvimento do setor.
De acordo com o documento, a nova política industrial visa responder ao processo de desindustrialização no Brasil e à baixa produção e exportação de produtos com complexidade tecnológica. As medidas propostas buscam fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva e, consequentemente, capaz de gerar empregos, elevar a renda nacional e reduzir desigualdades.
Medidas e Metas
Durante o evento no Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin explicou outras medidas do programa lançado pelo governo:
- Regime Especial da Indústria Química (Reiq): Está prevista a destinação de R$ 1,5 bilhões em benefícios tributários para a indústria química.
- Projeto de lei para redução do prazo de registro de patentes: A ideia é diminuir de 6,9 anos para 2 anos, até 2026, o tempo necessário para obter uma patente.
- Contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia: Busca incentivar pesquisas que impactem os negócios da região.
- Destinação de R$ 20 bilhões para compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar.
- Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS).
- R$ 19,3 bilhões para ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis e estímulo à produção de novas tecnologias de mobilidade.
- Elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%.
Ao longo de mais de cem páginas, o plano estabelece como objetivos da política de industrialização aprimorar a produtividade, elevar a competitividade nacional e reposicionar o Brasil no comércio internacional.
O plano para as indústrias está organizado em seis eixos, também chamados de “missões” no documento. As ações e metas serão desenvolvidas de forma específica para cada um desses eixos.
Conforme a minuta da resolução que deverá ser adotada pelo CNDI para instituir o plano, a expectativa é que esses objetivos sejam alcançados até 2033.
- Agroindústrias: Aumentar a contribuição do setor agroindustrial para 50% do PIB agropecuário e alcançar 70% de mecanização em estabelecimentos de agricultura familiar. Além disso, fornecer pelo menos 95% do mercado com máquinas nacionais, visando a sustentabilidade ambiental.
- Complexo Industrial da Saúde: Produzir 70% das demandas nacionais de medicamentos, vacinas, equipamentos médicos, dispositivos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde no país.
- Infraestrutura, Saneamento, Moradia e Mobilidade: Reduzir o tempo de deslocamento casa-trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável.
- Transformação Digital: Digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras, com a meta de triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias.
- Bioeconomia e Transição Energética: Promover a indústria verde, reduzindo em 30% as emissões de CO2 por valor adicionado do PIB industrial. Ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes e aumentar o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade em 1% ao ano.
- Tecnologia de Defesa: Alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.
