O Brasil recentemente autorizou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para estrangeiros residentes no país. Essa medida integra um acordo internacional, garantindo proteção social e direitos iguais aos imigrantes em situação de vulnerabilidade no território nacional.

O BPC, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assegura um valor mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, sempre que a renda familiar por pessoa for inferior a um quarto do salário mínimo. A extensão desse benefício a estrangeiros demonstra uma política de inclusão, onde todo residente, independentemente da nacionalidade, tem direito ao apoio social necessário.

Quais são os requisitos para o BPC para estrangeiros?

Estrangeiros residentes devem cumprir os mesmos critérios exigidos para o BPC como os brasileiros.

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Por meio desses critérios, o governo brasileiro almeja promover uma sociedade mais equitativa e inclusiva.

Guia passo a passo para a solicitação do BPC para estrangeiros

Bolsa Básica de Renda e equidade social.

A implementação do BPC para estrangeiros reforza o compromisso do Brasil com a justiça social. Essa medida promove a inclusão, apoiando um grupo historicamente vulnerável. É uma conquista relevante para os beneficiários estrangeiros e para a sociedade brasileira, que avança em direção a um cenário mais justo e solidário.

A concessão do BPC para estrangeiros no Brasil representa um avanço fundamental na política de assistência social, reforçando os princípios de direitos humanos e inclusão social. Essa medida garante que todos os residentes, sem importar sua nacionalidade, tenham acesso aos recursos necessários para uma vida digna.

Fonte por: FDR