Governo de São Paulo autoriza cobrança de taxa para aeronaves de uso privado
Novo projeto prevê tarifação por decolagens e pousos, com valores de R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 para aviões.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma lei que determina a cobrança para pousos e decolagens de aeronaves particulares na cidade. A votação ocorreu na quinta-feira (8.mai.2025) e define valores de R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 por tonelada para aviões particulares em cada operação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto que institui a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) ainda necessita de segunda votação antes de ser submetido à análise do prefeito Ricardo Nunes. O prefeito já manifestou sua consideração de que a medida é inconstitucional e sinalizou intenção de vetá-la.
Formulário de cadastro
LEIA TAMBÉM:
● Deputado, que também é delegado, efetua a prisão de quatro suspeitos de assalto
● A Inmet aponta que a semana atualizada terá temperaturas mais baixas no sul do Brasil
● Mega-Sena sorteará prêmio estimado em 3,5 milhões de reais neste sábado
A proposta foi apresentada pelos vereadores Luna Zarattini, Nabil Bonduki e Amanda Paschoal.
Trata-se de uma nova apresentação da iniciativa originalmente desenvolvida pelo ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A cobrança se aplicará apenas a operações realizadas dentro dos limites municipais de São Paulo. Voos comerciais, aeronaves oficiais de autoridades e aquelas utilizadas em procedimentos médicos estarão isentos da taxa.
A data da segunda votação do projeto na Câmara Municipal ainda não foi definida. Não há previsão para manifestação oficial do prefeito sobre o possível veto.
Fonte: Poder 360