Prorrogação da Consulta Pública em São Paulo

O governo do estado de São Paulo anunciou, nesta terça-feira, 21, a prorrogação da consulta pública referente ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 6.575 novas moradias no centro da capital. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado.

A consulta, que teve início em 22 de setembro, estava programada para ser encerrada em 23 de outubro, mas agora as contribuições poderão ser enviadas até 7 de novembro. Segundo a gestão paulista, essa alteração não impacta o cronograma do projeto.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) espera que o edital seja publicado em breve, com o leilão previsto para ocorrer ainda este ano. As audiências públicas sobre o projeto estão agendadas para esta terça-feira (21/10) e quarta-feira (22/10), sendo a primeira presencial e a segunda online.

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Audiências Públicas e Detalhes do Projeto

A audiência do dia 21 será realizada no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), às 10 horas. Já a audiência virtual do dia 22 ocorrerá às 15 horas, com transmissão pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube.

O projeto abrange dois lotes nas regiões da Sé, República e Santa Cecília, com um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 900 milhões de aporte público. A concessão terá duração de 20 anos, com o lote 1 contendo 3.499 unidades e o lote 2, 3.076 unidades.

A proposta inclui a construção de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), além da execução de obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e promoção de atividades econômicas e sociais, bem como a prestação de serviços sociais.

Entre as melhorias previstas na concessão está a restauração do histórico Quartel Tabatinguera, que é considerado patrimônio cultural da cidade.

Revitalização do Centro de São Paulo

Essa proposta está vinculada à transferência da sede do governo estadual para o centro da cidade, com o objetivo de desenvolver a região com um uso misto que inclua comércio, empresas e moradias, além de reduzir o déficit habitacional.

Atualmente, o centro é visto como degradado pela população e especialistas, frequentemente associado à violência e ao consumo de drogas. A nova sede será localizada na área que inclui a Cracolândia, nas proximidades da Praça Princesa Isabel e da Estação Júlio Prestes.

A nova sede concentrará secretarias e órgãos estaduais em um único local. Atualmente, o governo paulista possui mais de 22 mil funcionários distribuídos em 60 prédios em diversas áreas da capital.

O projeto também será realizado por meio de uma concessão que está prevista para ser leiloada até o final deste ano.