A retomada das atividades no Congresso Nacional nesta terça-feira (6) se dá em um contexto de tensão com o governo federal e disputas sobre temas fiscais e políticas sensíveis. Dentre os assuntos prioritários, destacam-se a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda até R$ 5 mil mensais, a tributação dos mais ricos, a regulamentação das bets e de fundos de investimento, além da possível prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália.

Para o jornalista e analista político Igor Felippe Santos, a pauta legislativa do semestre será definida pelo confronto entre o governo e o Congresso, em especial seus presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado. “Esse conflito vai determinar quais são os temas que serão avançados e quais ficarão arquivados”, declarou em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.

Ele considera o projeto mais relevante a união da isenção do Imposto de Renda com a taxação dos super-ricos, aqueles que auferem mais de R$ 600 mil anualmente. “Esse projeto tem, em primeiro lugar, o papel de cumprir uma promessa de campanha do Lula […]. Em segundo lugar, asseguraria uma base fiscal para o governo […] e representaria um ativo eleitoral relevante para o Lula na disputa do próximo ano”, afirma.

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Avanço fiscal e retrocesso ambiental.

A tensão entre o Poder Executivo e o Legislativo intensificou-se após a rejeição de decretos do governo referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, posteriormente, com a iniciativa de taxar “BBB”, bancos, apostas e bilionários. Para o especialista, a posição mais contundente do governo nesse confronto foi fundamental para engajar diversos grupos da sociedade.

O governo compreendeu que, ao polarizar e apresentar uma posição definida, confrontando os interesses em disputa, a sociedade se mobiliza, exerce pressão e isso influencia o Congresso. Como exemplo, cita os protestos de 10 de julho e a aprovação, em comissão especial, do projeto que mantém a isenção do IR até R$ 5 mil e institui alíquotas maiores para rendas superiores a R$ 50 mil mensais.

Apesar dos avanços na pauta fiscal, Santos ressalta que o Congresso também aprovou o chamado “PL da Devastação”, que enfraquece regras de proteção ambiental. Segundo ele, o agronegócio conseguiu manter seus privilégios, e a expectativa agora recai sobre a postura do presidente Lula. “Vamos ver qual vai ser a posição de Lula, que deve fazer o veto desse projeto e apresentar mais um debate para a sociedade”.

Para audir e visualizar.

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Fonte por: Brasil de Fato