O Governo do Rio Grande do Sul anunciou a antecipação de 90% do 13º salário para servidores vinculados ao Poder Executivo. O pagamento ocorreu em duas etapas, com a primeira parte disponível a partir desta quarta-feira, 5, e os 10% restantes previstos para 19 de dezembro.
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Essa medida visa proporcionar alívio financeiro aos trabalhadores.
Contexto das Reformas Financeiras
A antecipação do 13º faz parte de uma estratégia mais ampla de reorganização fiscal, implementada pela gestão do governador Eduardo Leite. Nos últimos anos, o estado promoveu reformas estruturais com o objetivo de recuperar as finanças estaduais.
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Essas ações permitiram regularizar o pagamento de salários e do 13º, além de interromper o histórico de atrasos e parcelamentos.
Custos Anteriores de Indenizações
Entre 2015 e 2020, o governo estadual arcou com despesas de quase R$ 1 bilhão em indenizações corrigidas, devido aos atrasos no pagamento do 13º. Esse valor poderia ter sido investido em outras áreas do estado.
Compromisso com a Regularização
Desde a gestão de Eduardo Leite, em 2019, foram iniciadas medidas para equilibrar as contas públicas, normalizar o pagamento e retomar a capacidade de investimento do estado. O governador enfatizou que as reformas implementadas garantem previsibilidade e respeito aos servidores, com salários e 13º em dia.
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Critérios de Elegibilidade para o 13º Salário
O 13º salário é um benefício pago a trabalhadores com carteira assinada (CLT) e também a empregados domésticos, rurais, urbanos, avulsos e da iniciativa privada. O valor do 13º é calculado proporcionalmente ao período trabalhado no ano, sendo que quem trabalhou 12 meses recebe o valor integral.
Parcelamento do Benefício
O pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas: a primeira em 28 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Essa divisão facilita o planejamento financeiro dos trabalhadores.