Governo extraordinário deve beneficiar pelo menos 70% dos exportadores

Devem ser editada a nova medida provisória nesta quarta-feira.

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DF - FERNANDO HADDAD/FALA EM COMISSÃO MISTA - POLÍTICA - Foto, MInistro Fernando Haddad, Deputado Lindbergh Farias e Senador Renan Calheiros. Nesta terça (12) o Ministro da Fazenda Fernando Haddad comparece no Senado Federal na Comissão Mista da Medida Provisória A Medida Provisória n° 1303, de 2025 estabelece novas regras para a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil. 12/08/2025 - Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A equipe econômica do governo Lula projeta que o crédito extraordinário para exportadores brasileiros favoreça pelo menos 70% dos produtores nacionais. O pacote de apoio às empresas será divulgado nesta quarta-feira (13) por meio de uma única medida provisória. Integrantes do Ministério da Economia se reúnem na noite desta terça-feira (12) para definir os últimos detalhes do anúncio.

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Segundo pessoas próximas a Fernando Haddad, o ponto mais complexo do plano é ajustar o texto para que apenas as empresas que necessitam tenham acesso ao financiamento. O montante deve ser uma reserva do Orçamento, conforme o último relatório trimestral do governo. O valor auxiliará os produtores a cobrirem o capital de giro das empresas até o final do ano, proporcionando um impulso para a recuperação.

O adicional permanecerá além dos limites de gastos, porém dentro da meta fiscal. Conforme um dos pilares do arcabouço, as despesas de um período para o seguinte podem aumentar até 2,5%. Esse montante de crédito não fará parte desse cálculo, representando um gasto que não incidirá sobre o limite de despesas.

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Contudo, o montante será considerado no cálculo da meta fiscal de déficit zero para o ano de 2025. Isto significa que, caso os gastos com o pacote de socorro excedam a disponibilidade orçamentária prevista, o governo precisará reduzir outras despesas para compensar.

Adicionalmente à assistência por meio de crédito extraordinário, o governo também deve autorizar nesta quarta-feira que estados e municípios realizem compras governamentais de produtos perecíveis dos exportadores impactados. Contudo, a questão será definir um canal para as compras, para que os produtos sejam disponibilizados na última etapa da cadeia.

Fonte por: Jovem Pan

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