Governo Federal Lança Ação Surpreendente para Controlar Dívidas de Informais

Governo Federal Lança Nova Ação para Controlar Dívidas de Trabalhadores Informais

O governo federal está desenvolvendo uma nova estratégia dentro do programa Desenrola Brasil, com o objetivo de auxiliar trabalhadores informais e indivíduos que, apesar de ainda estarem em dia com suas obrigações financeiras, enfrentam juros elevados em seus empréstimos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o anúncio da segunda fase do programa deve ocorrer até o final de maio, conforme declarado em entrevista ao programa Bom Dia, do canal Gov.br.

A nova iniciativa se concentra em um público que se destaca pela instabilidade de sua renda, sem a comprovação de uma fonte de ganhos fixa. Essa característica resulta em custos de crédito significativamente maiores, já que os trabalhadores informais pagam diretamente pela natureza variável de seus rendimentos.

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A proposta representa uma expansão do Desenrola Brasil, que inicialmente focava principalmente em pessoas inadimplentes.

Durigan também mencionou o estudo de mecanismos para atender aqueles que mantêm suas contas em dia, mas que já sentem o impacto do endividamento em seu orçamento mensal, especialmente em linhas de crédito com taxas de juros elevadas. O ministro enfatizou que, na fase atual, o programa prioriza indivíduos negativados e com dificuldades de acesso ao crédito, um cenário que limita o consumo e a capacidade de reorganização financeira.

A nova etapa busca uma abordagem preventiva, visando evitar que essa situação se agrave.

Subsídio ao Diesel Importado Alcança 26 Estados

Em paralelo, o ministro Dario Durigan atualizou o andamento da política de subsídio ao diesel importado, informando que 26 estados já aderiram à subvenção de R$ 1,20 por litro, estabelecida por meio de medida provisória. Apenas o estado de Rondônia ainda não formalizou sua participação na iniciativa.

O programa prevê que metade do valor da subvenção seja compensada pelos estados, enquanto o governo federal arcará com a outra metade. Essa medida, somada a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, pode elevar o auxílio total a R$ 1,52 por litro do diesel importado.

O custo estimado para o governo federal e entes regionais é de R$ 4 bilhões, com duração inicial até maio de 2026.

Em troca do benefício, os importadores deverão aumentar a oferta de combustível e garantir o repasse do subsídio ao consumidor final. O Desenrola Brasil foi anunciado em abril como resposta à alta dos preços e busca mitigar os impactos financeiros para a população.