O Ministério dos Transportes agendou para 15 de julho a nova tentativa de concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que conecta o Brasil e a Argentina. Trata-se da terceira tentativa de realização do processo em 2025.
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A primeira data, 31 de janeiro, foi cancelada pela decisão do TCU. A Corte identificou irregularidades no edital, incluindo incertezas nos critérios de qualificação e descumprimento das fases do processo licitatório.
Após ajustes, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reprogramou o leilão para 4 de abril. Contudo, desta vez não houve participantes. De acordo com o ministério, o projeto passou então por nova revisão, conduzida por uma comissão conjunta dos dois países.
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Após ouvir o mercado, ajustamos o edital, tornando-o mais moderno. Alterou-se a TIR, que se tornou mais adequada às condições econômicas: passou de 8,46% para 15%. As condições de garantia de participação também foram modificadas, conforme declarou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Com 15,6 km de extensão, a ponte é resultado de um acordo bilateral estabelecido em 1989. O novo contrato de concessão terá duração de 25 anos. A empresa vencedora será responsável por uma série de intervenções técnicas e operacionais na estrutura.
O governo projeta investimentos de aproximadamente 99 milhões de dólares durante a vigência da concessão. A empresa vencedora do leilão será aquela que apresentar a maior oferta de taxa fixa.
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Segundo a Receita Federal, a ponte é responsável por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina, com destaque para 27,5% das exportações e 12,6% das importações. O trecho também concentra 40% do comércio entre Brasil e Chile.
Fonte: Poder 360