O governo Lula está avaliando uma alteração significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, em estudo no Ministério dos Transportes, visa simplificar o sistema de habilitação, buscando reduzir o tempo mínimo de aulas práticas exigidas.
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Atualmente, o candidato precisa completar 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas para dirigir automóveis, sendo o mesmo número exigido para motociclistas. O governo pretende manter as provas teóricas e práticas, mas eliminar a exigência de carga horária mínima.
Impacto Econômico e Acesso
A proposta, caso implementada, pode diminuir o custo médio da habilitação, que atualmente gira em torno de R$ 3 mil. A expectativa é que a redução para cerca de R$ 1 mil torne a CNH mais acessível a um número maior de brasileiros.
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O governo acredita que essa mudança facilitará o acesso ao direito de dirigir, especialmente em cidades menores onde os altos custos e a falta de estrutura representam uma barreira para muitos.
Papel das Autoescolas e Formação
A equipe técnica do Ministério dos Transportes defende que o foco da formação deve ser no desempenho do candidato, e não no tempo de instrução. O aluno poderá escolher entre contratar um instrutor autônomo credenciado ou estudar por conta própria, com as autoescolas mantendo um papel de suporte.
Reações e Preocupações do Setor
Representantes das autoescolas expressaram cautela, alertando que a redução das aulas práticas pode comprometer a segurança e o emprego de milhares de instrutores. A experiência prática é considerada fundamental e não pode ser substituída pela autonomia do aluno.
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Avaliação do Denatran e Fiscalização
Os órgãos de trânsito, como o Denatran, estão avaliando como garantir que a prova prática seja rigorosa, caso a carga horária mínima seja reduzida. A fiscalização dos instrutores autônomos também é uma preocupação central, com o governo prometendo implementar um sistema de credenciamento digital para monitorar a qualidade das aulas.