Governo Lula considera que o decreto e a revogação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dificultaram a implementação da Medida Provisória do setor elétrico

A decisão de avançar e recuar do governo Lula (PT) em relação à alteração no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, obscureceu outra medida relevante lançada pelo petista nesta semana: o projeto de Medida Provisória que visa à reforma do setor elétrico. É o entendimento de integrantes do Palácio do Planalto, que consideram que o “embaraço” poderia ter sido evitado.

A principal polêmica foi o anúncio prematuro do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), acerca do aumento do IOF. O ministro divulgou a medida na B3, em São Paulo, 15 minutos antes da coletiva de imprensa dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que estava agendada para a quinta-feira, 22.

A proposta de Fernando Haddad (PT) era divulgar o aumento do imposto após o fechamento do mercado financeiro, às 17h. Isso desagroudou o ministro dos Transportes, que soube da medida pela imprensa. O anúncio não oficial já havia sido registrado por diversas emissoras e jornais.

Diante da controvérsia, o ministro Haddad foi questionado por volta das 15h sobre o vazamento. Rapidamente, o petista afirmou que seu ministério, nem o da ministra Simone Tebet (MDB), foram responsáveis por vazar a informação, pois ambos seguiram todos os protocolos estabelecidos. “Nós seguimos o protocolo. Se alguém não seguiu, o problema é dessa pessoa”, declarou.

Após algumas horas, às 23h, o Ministério da Fazenda revisou parcialmente a decisão sobre a aplicação de fundos de investimentos brasileiros em ativos no exterior. A taxa anterior de zero percentual seria elevada a 3,5% por meio de decreto, mas agora retorna a zero.

A decisão foi tomada em reunião de emergência no Palácio do Planalto, com os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT); das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT); e da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.

O excesso de informações e a proliferação de conteúdos nas plataformas digitais geram um ruído significativo, dificultando a atenção e a concentração.

As redes sociais e a imprensa noticiaram amplamente o IOF. Retomaram-se os memes referentes a “Taxad”, sendo acompanhados pela Secom. Até mesmo a “ameaça Nikolas Ferreira (PL-MG)” foi observada, com a expectativa de que o deputado pudesse criar novos vídeos questionando as ações do governo.

A análise indica que a medida obscureceu a atuação da MP no setor elétrico, o que poderá ampliar a isenção na conta de luz e beneficiar até 60 milhões de pessoas.

O governo planejava realizar uma cerimônia para o lançamento da MP na quinta-feira, 15 de maio, contudo, o evento foi cancelado devido à presença de Lula na residência do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica.

A assinatura ocorreu sem cerimônia, em uma reunião restrita no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Para aumentar a visibilidade, que acompanha das ações que o governo considera como cruciais para recuperar a popularidade instável, a Secom prepara uma grande campanha publicitária sobre a nova tarifa social. A intenção é que materiais sejam exibidos em emissoras de televisão e na internet, destacando como uma das mais importantes medidas da terceira gestão de Lula, como afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Fonte: Carta Capital