O Ministério das Mulheres, em colaboração com a UnB, promoverá um curso de capacitação sobre o protocolo “Não é Não” na sexta-feira (16.mai.2025).

O projeto busca habilitar profissionais de bares e restaurantes a adotarem a legislação contra violência e assédio sexual, promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023.

A equipe do estabelecimento deve proteger prontamente as mulheres vítimas de assédio, permitindo que relatem o constrangimento ou a violência sofridos. Além disso, devem ser afastadas e protegidas do agressor, com contato com autoridades especializadas.

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Estabelece-se, em conformidade com a legislação, que estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas devem ter, no mínimo, uma pessoa habilitada para seguir o protocolo vigente.

O curso será oferecido gratuitamente na modalidade online, emitindo ao final um certificado do Decanato de Extensão da UnB ao estudante.

O lançamento contará com a presença da coordenadora do curso, Débora Diniz, da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, da reitora da UnB, Rozana Naves, e outras autoridades.

Fonte: Poder 360