Governo Lula muda regras para habilitação: CNH mais barata e fácil?

Mudanças na Habilitação: Novo Processo em Discussão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em processo de reformulação do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, principalmente para pessoas de baixa renda e mulheres.

A mudança, que deve ser oficializada até o fim de novembro, inclui a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

Detalhes da Proposta

A proposta prevê que, mesmo com a flexibilização, as provas escritas e a prática continuem sendo exigidas para obter a CNH. No entanto, a frequência às autoescolas se tornará facultativa. O governo também permitirá que instrutores autônomos ofereçam aulas, desde que credenciados pelos Detrans.

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Novas Formas de Estudo

Uma das principais alterações é a eliminação da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. Os candidatos poderão escolher entre contratar um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo. O conteúdo teórico poderá ser estudado em CFCs, por EAD em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela Senatran.

Facilitação para Cargas e Transportes

A proposta também facilita a obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (carretas e veículos articulados), permitindo que os serviços sejam realizados por CFCs ou outras entidades, visando agilizar o processo e reduzir a burocracia.

Impacto nos Custos

O governo estima que o custo para emitir a CNH possa cair em até 80%, considerando que o custo médio para a habilitação no país é de R$ 3.215,64, com o custo das autoescolas representando 77% desse valor.