Governo Lula publica íntegra do decreto que eleva o IOF
A equipe econômica projeta uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões para 2025 e R$ 41 bilhões para 2026.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou no DOU (Diário Oficial da União) o decreto que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Consulte a íntegra do decreto (PDF – 142 kB) e da apresentação (PDF – 245 kB).
A ação visa aumentar a arrecadação do governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em um evento na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). Ele procedeu antes dos secretários da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet). Ele empregou o termo “incremento” para descrever a tributação.
Antes da apresentação oficial, Haddad declarou a jornalistas que os dividendos não estarão sujeitos ao IOF. Ele afirmou que a questão já é tratada na reforma do Imposto de Renda. Defendeu não “misturar os temas”.
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O Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo aplicado pelo governo em transações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.
Fonte: Poder 360