Governo Lula publica íntegra do decreto que eleva o IOF

A equipe econômica projeta uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões para 2025 e R$ 41 bilhões para 2026.

22/05/2025 18:23

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad durante reunião sobre crédito para a agricultura familiar.  | Sérgio Lima/Poder360 - 27.nov.2024
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Fazenda, ...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou no DOU (Diário Oficial da União) o decreto que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Consulte a íntegra do decreto (PDF – 142 kB) e da apresentação (PDF – 245 kB).

A ação visa aumentar a arrecadação do governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em um evento na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). Ele procedeu antes dos secretários da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet). Ele empregou o termo “incremento” para descrever a tributação.

Antes da apresentação oficial, Haddad declarou a jornalistas que os dividendos não estarão sujeitos ao IOF. Ele afirmou que a questão já é tratada na reforma do Imposto de Renda. Defendeu não “misturar os temas”.

Leia também:

O Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo aplicado pelo governo em transações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.

Fonte: Poder 360

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