Governo planeja alterar os custos de intermediação do Volantendimento de Renda e do Auxílio Valor

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30/4) que as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) visam diminuir os custos de intermediação do setor.

Está na Casa Civil, a data que eu não sei se o presidente [Lula] já estabeleceu, mas as diretrizes já estão estabelecidas pela Fazenda e pelo Trabalho, a coisa está encaminhada, disse ele.

Haddad foi perguntado se a portabilidade e a interoperabilidade do benefício serão regulamentadas, e respondeu:

Atualmente, são dois temas relacionados aos custos de intermediação.

Compreenda o PAT

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que haverá alterações nas taxas cobradas por operadoras de cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR). A medida é uma resposta à demanda do setor de supermercados e restaurantes, e faz parte da estratégia do governo para combater a inflação de alimentos.

Marinho também desmentiu os boatos de que a mudança seria anunciada nesta quinta-feira (1º/5), em razão das celebrações do Dia do Trabalhador. Segundo o ministro, a decisão poderá ser tomada no próximo mês, conforme a evolução das discussões.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o PAT alcança mais de 21,5 milhões de brasileiros, dos quais cerca de 86% recebem até cinco salários mínimos. Esses trabalhadores têm acesso ao benefício através das aproximadamente 300 mil empresas inscritas no PAT em todo o país.

Portabilidade e interoperabilidade.

Em 2022, foi estabelecida a portabilidade do cartão de benefícios de alimentação. Na prática, a medida possibilita que o funcionário de uma empresa selecione a gestora do seu vale. Atualmente, essa tarefa é exercida pelo departamento de recursos humanos (RH) do empregador. A regulamentação desta lei ainda não foi emitida, em razão de divergências entre os empregadores e o governo federal.

Falta regulação da interoperabilidade, que é a comunicação entre os sistemas abertos e fechados. O objetivo é compartilhar a rede credenciada de estabelecimentos e possibilitar que um único cartão passe todos os benefícios.

Do lado do governo, a portabilidade é apresentada como uma medida de comunicação, porém sua implementação é complexa, devido à necessidade de organização de transferência de saldos. Seria necessária uma entidade responsável por essa tarefa, possivelmente as próprias empresas.

A interoperabilidade se tornou mais complexa para os lojistas/estabelecimentos, mas é mais fácil de ser implementada do ponto de vista técnico.

Fonte: Metrópoles