Governo Planeja Liberar R$ 7 Bilhões do FGTS para Aliviar Endividamento

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comunicou nesta quinta-feira, dia 9, em entrevista ao jornal O Globo, que o governo federal está preparando a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Essa iniciativa visa beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores.

A ação faz parte do pacote de medidas da gestão petista, desenhado para mitigar o endividamento das famílias em um período eleitoral. Marinho esclareceu que este valor adicional complementa o que já foi liberado para quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido e teve parte do saldo retida como garantia de empréstimos.

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Justificativa para a Liberação Adicional de Recursos

Segundo o ministro, a avaliação da pasta indicou que houve bloqueios de valores superiores ao necessário, especialmente por parte da Caixa Econômica Federal. Isso cria a oportunidade para essa liberação extra de recursos. “Estamos falando de algo em torno de R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores”, afirmou Marinho.

Ele ressaltou que a concretização desse repasse depende apenas do cumprimento integral das regras que já foram estabelecidas anteriormente pelo governo.

Estratégia Ampla de Renegociação de Dívidas

Luiz Marinho detalhou que o uso do FGTS é visto como uma frente secundária dentro de uma estratégia mais vasta de renegociação de dívidas. Essa estratégia conta com a participação de instituições financeiras para reduzir juros e alongar os prazos de pagamento.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o objetivo principal é aliviar o orçamento das famílias em um cenário marcado por alto nível de endividamento. Em janeiro, o comprometimento da renda familiar com pagamentos de dívidas atingiu 29,33%.

Novas Possibilidades de Uso do FGTS

Outra medida em estudo envolve expandir o uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado, o que teria o potencial de diminuir as taxas de juros cobradas. Atualmente, o limite legal estabelece 10% do saldo do fundo, mas a regulamentação ainda não ocorreu.

A equipe econômica avalia permitir o uso de uma porcentagem maior, o que poderia incluir até mesmo a multa rescisória de 40% em casos de demissão sem justa causa. O governo aponta que juros elevados são o principal fator de pressão sobre o endividamento, somado a mudanças no consumo e ao aumento de despesas com apostas online e serviços digitais.

Foco na Reorganização Financeira

Marinho também foi enfático ao declarar que não há discussão, neste momento, sobre o fim do saque-aniversário. O foco principal, segundo ele, permanece na ampliação do crédito com custos menores e na reorganização das dívidas já existentes.

Isso segue a linha de iniciativas anteriores, como o programa Desenrola.