Exoneração de Ministros e Dificuldades na Aprovação da Medida Provisória

O governo federal publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a exoneração dos ministros Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esportes), e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). A decisão ocorre para que os ministros, que estão licenciados, possam participar da votação de uma Medida Provisória que busca alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja validade expira no mesmo dia.

Dentro do Palácio do Planalto, há uma avaliação de que os ministros não possuem controle sobre os votos de seus suplentes. A situação se tornou evidente na votação do requerimento de urgência para a aprovação do Projeto de Lei que propõe anistia, onde o suplente de André Fufuca, Allan Garces (PP-MA), votou a favor do requerimento, apesar da posição contrária do governo.

A mesma posição foi adotada pelo Pastor Cláudio Mariano (União Brasil-PA), que substitui Celso Sabino (Turismo e Ossesio Silva (Republicanos-PE), suplente de Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Ambos votaram a favor da urgência da medida.

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O governo avalia que a aprovação da Medida Provisória no Congresso Nacional enfrenta dificuldades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma reunião de emergência com ministros e líderes do governo para discutir a reação ao cenário. Lula enfatizou que o tema não deve ser objeto de debate eleitoral e direcionou um recado ao Congresso.

Segundo o petista, qualquer voto contra a medida seria contrariar os interesses do “povo brasileiro”. Lula citou uma votação anterior em que a perda de um voto impactou a aprovação da CPMS, argumentando que governadores que pensam em votar contra o presidente estão prejudicando o “povo pobre” que necessita do dinheiro. A posição é que o voto contra a medida prejudica o interesse do povo brasileiro.

Articuladores de Lula apontam para uma chance real de não aprovação da Medida Provisória. Aliados do presidente mencionam uma antecipação da disputa eleitoral e destacam a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que busca convencer congressistas a se posicionar contra a medida. Há também reclamações sobre o rompimento de acordos. No Ministério da Fazenda, a avaliação é de que a aprovação dependerá de voto a voto.