Governo tem nesta semana o desafio de definir o plano de retorno dos valores

Após operação da Polícia Federal contra o esquema bilionário de descontos indevidos em mensalidades de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo busca conter o desgaste institucional e reparar os prejuízos dos beneficiários. Paralelamente, a oposição aproveita o caso para minar a imagem do Palácio do Planalto, que enfrenta uma nova crise.

O governo, atualmente, concentra-se em punir os responsáveis para possibilitar a restituição aos aposentados que foram vítimas de fraudes com descontos irregulares.

O escândalo do INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal noticiou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados aumentou significativamente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, ao mesmo tempo em que as associações enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles propiciaram a instauração de inquérito pela Polícia Federal e forneceram subsídios para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Um total de 38 matérias do portal foram elencadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, desencadeada em 23/4 e que resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Nesse domingo (4/5), o novo presidente da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu com o também recém-empossado presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. “O cargo de presidente do INSS é novo para ele, o cargo de ministro de Estado também é novo para mim. Estamos conscientes de que temos um enorme desafio em comum. E só vamos sair bem dele se eu e ele estivermos alinhados e colaborativos. Essa é a nossa disposição” afirmou Queiroz.

O novo ministro também recebeu, na sede da pasta, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. “Fizemos um alinhamento geral, passei um pouco do que o presidente da República me pediu e ouvi dela as orientações da Casa Civil. Fiz questão de dizer que eu tenho um estilo de trabalho compartilhado: eu escuto, consulto, pondero, mas também delego”, relatou Wolney em publicação nas redes sociais.

Jorge Messias, procurador-geral da União (AGU), também se reuniu com os novos comandos do INSS e do ministério da Previdência. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, escreveu o AGU.

A AGU criou uma equipe especializada para conduzir os procedimentos de responsabilização dos responsáveis e elaborar um plano de ressarcimento. Todavia, não há previsão de quando o valor será disponibilizado.

A oposição como foco.

Os novos presidentes das instituições já entraram no alvo de parlamentares da oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou, na madrugada de sábado (3/5), com uma ação popular, na Justiça Federal de Brasília, para tentar impedir a posse do novo ministro da Previdência.

A conselheira Tônia Galletti alertou sobre os descontos indevidos na folha dos aposentados do INSS, durante a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) de junho de 2023, na qual Wolney Queiroz atuava como secretário-executivo da pasta.

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sôstenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do novo ministro. Ele argumenta que Queiroz também deveria ser investigado e lembra que ele já fazia parte da cúpula da pasta.

Fonte: Metrópoles