O governo dos Estados Unidos, durante a gestão de Donald Trump, expressou sua insatisfação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que considerou ineficaz uma determinação judicial do Reino Unido. A ação de Dino possibilita que o ministro Alexandre de Moraes questione sanções americanas no Brasil, gerando uma reação forte da diplomacia americana.

Em comunicado divulgado pela embaixada dos EUA, a administração de Trump direcionou uma crítica a Alexandre de Moraes, qualificando-o como “tóxico”. A mensagem, emitida pelo escritório de assuntos diplomáticos para o hemisfério ocidental, reiterou que “Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumprirlas”.

Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhuma corte estrangeira pode revogar as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das graves consequências de infringi-las.

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Embaixada dos EUA no Brasil (@EmbaixadaEUA) 18 de agosto de 2025

Ainda na publicação, o governo americano alertou que cidadãos dos EUA estão “proibidos de manter qualquer relação comercial” com Moraes. A nota também aconselhou cautela a cidadãos de outras nacionalidades, afirmando que “quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”. As sanções em questão foram aplicadas no mês passado a Moraes com base na Lei Magnitsky, um instrumento legal americano usado contra graves violadores de direitos humanos que prevê o bloqueio de contas e bens nos EUA.

Flávio Dino, por sua vez, mencionou que os EUA têm utilizado sanções contra o Brasil e ministros do STF como forma de pressão pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citar explicitamente a lei. A decisão de Dino estabelece que sentenças judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação ou via cooperação internacional.

Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte por: Jovem Pan