Governo Zera Impostos sobre Querosene de Aviação em 2026

O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgou nesta quarta-feira, 8 de abril, um decreto importante. A medida estabelece a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins aplicadas ao querosene de aviação (QAV).

Essa redução tributária sobre o QAV terá vigência no período compreendido entre 8 de abril e 31 de maio de 2026. A publicação oficial do decreto, que isenta os impostos federais, ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde desta quarta-feira.

Pacote de Medidas para o Setor de Combustíveis

Em um movimento contínuo de apoio, o governo já havia publicado, na terça-feira, 7 de abril, uma provisória e decretos adicionais. Tais ações visam amenizar os impactos da situação geopolítica no Oriente Médio sobre o fornecimento de combustíveis.

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Além da subvenção para o diesel, realizada em parceria com governadores, foram anunciadas novas ajudas. Houve a publicação de subsídios para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e um financiamento específico destinado às companhias aéreas. Todas essas iniciativas mantêm prazo final em 31 de maio.

Ajustes Fiscais e Apoio Financeiro às Companhias Aéreas

Para cobrir a potencial perda de arrecadação gerada pela isenção do QAV e do biodiesel, o governo optou por aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros.

A mesma publicação de terça-feira autoriza a União a disponibilizar um financiamento de R$ 1 bilhão. Este montante é destinado ao capital de giro das empresas aéreas e será intermediado pelo Banco do Brasil.

Adiamento de Tarifas de Navegação

Outro ponto relevante foi o adiamento do vencimento de tarifas de navegação aérea. Os tributos que as empresas deveriam quitar referentes aos meses de junho, julho e agosto foram postergados para o dia 4 de dezembro.

Perspectivas para o Setor Aéreo

As diversas ações implementadas pelo governo buscam estabilizar o setor de aviação diante das volatilidades do mercado. As isenções fiscais e os apoios financeiros representam um esforço conjunto para mitigar os efeitos econômicos recentes.

As companhias aéreas contam com um conjunto de medidas que abrangem desde subsídios de combustíveis até linhas de crédito específicas, visando manter a operação até o final de maio de 2026.