Grupos ambientalistas lançam iniciativa para impedir a aprovação de projeto de lei de licenciamento

Organizações vinculadas à causa ambiental realizaram uma campanha de pressão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele veta a lei de licenciamento ambiental.

A campanha possui uma petição online, que contava com aproximadamente 570 mil assinaturas por volta das 13h de domingo (27.jul.2025). O objetivo presente é atingir a marca de 750 mil apoiadores.

Os participantes elaboraram um anúncio publicitário na edição impressa do jornal Folha de S. Paulo de domingo. “Veta, Lula”, diz o texto em letras grandes na imagem.

O licenciamento é um procedimento administrativo que permite à administração pública dar permissão para a instalação, expansão e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais ou que podem gerar degradação ambiental.

Serve para avaliar os impactos de um projeto, definir medidas de controle e mitigação e assegurar a sustentabilidade das atividades.

A Câmara aprovou na madrugada de 17 de junho o projeto de lei 2.159/2021, que institui o primeiro marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O país não possuía uma legislação geral que regulamentava o assunto.

O projeto prossegue para a sanção de Lula, que pode vetar o texto ou partes da redação aprovada.

A lei é defendida por grupos do agronegócio e da indústria, sendo apresentada como uma maneira de otimizar e padronizar o processo.

Ademais, ambientalistas argumentam que as alterações podem enfraquecer os mecanismos de controle e diminuir a transparência.

Analise a relação de apoiadores que aderem à campanha em favor da derrubada do veto a Lula.

Fonte por: Poder 360