Organizações vinculadas à causa ambiental realizaram uma campanha de pressão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele veta a lei de licenciamento ambiental.
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A campanha possui uma petição online, que contava com aproximadamente 570 mil assinaturas por volta das 13h de domingo (27.jul.2025). O objetivo presente é atingir a marca de 750 mil apoiadores.
Os participantes elaboraram um anúncio publicitário na edição impressa do jornal Folha de S. Paulo de domingo. “Veta, Lula”, diz o texto em letras grandes na imagem.
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O licenciamento é um procedimento administrativo que permite à administração pública dar permissão para a instalação, expansão e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais ou que podem gerar degradação ambiental.
Serve para avaliar os impactos de um projeto, definir medidas de controle e mitigação e assegurar a sustentabilidade das atividades.
A Câmara aprovou na madrugada de 17 de junho o projeto de lei 2.159/2021, que institui o primeiro marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O país não possuía uma legislação geral que regulamentava o assunto.
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O projeto prossegue para a sanção de Lula, que pode vetar o texto ou partes da redação aprovada.
A lei é defendida por grupos do agronegócio e da indústria, sendo apresentada como uma maneira de otimizar e padronizar o processo.
Ademais, ambientalistas argumentam que as alterações podem enfraquecer os mecanismos de controle e diminuir a transparência.
Analise a relação de apoiadores que aderem à campanha em favor da derrubada do veto a Lula.
Fonte por: Poder 360