Grupos governistas criticam o início da revisão de isenções

A equipe de Lula da Silva buscou com urgência um projeto que demanda a revisão periódica de benefícios fiscais, visando progredir com o assunto na Câmara dos Deputados.

A informação não é considerada suficiente por governistas ouvidos pela CNN.

Deputados do PT consideram necessária uma nova redação mais abrangente para o corte das isenções tributárias.

Contudo, o texto pode servir como um início para superar a crise financeira e buscar acordo com legisladores, sobretudo considerando a discussão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras.

A urgência para o projeto foi aprovada na Câmara nesta quarta-feira (2) sem a contagem individual dos votos, visando acelerar a análise.

Todas as lideranças orientaram o voto a favor da matéria, incluindo as governistas e as opositores.

Ainda não há previsão para a análise do mérito, ou seja, o conteúdo em si.

O presidente do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que é possível alcançar um acordo entre a Câmara e o governo para aprovar o corte gradual dos benefícios fiscais, conforme proposto pelo Ministério da Fazenda.

Tenho convicção de que ali se poderá indicar um responsável e se poderá avançar neste ponto, que pode auxiliar, e bastante, na solução de questões fiscais enfrentadas.

Se realizarmos um corte linear de 10% em R$ 800 bilhões, estaremos falando em muitos recursos. É claro que, para mexer na Zona Franca, isso é PEC, simples, é PEC, mas se calcula que pelo menos R$ 20 bilhões podem ser arrecadados.

O Ministério da Fazenda pretende apresentar o próprio projeto sobre cortes a benefícios fiscais após o recesso parlamentar, não antes de agosto.

Todavia, setores governamentais vislEgem a possibilidade de tentar incorporar pontos defendidos pela equipe econômica em documentos já elaborados.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com deputados para discutir o tema. Posteriormente, encontrou-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Outra proposta, proposta por Mauro Benevides (PDT-CE), diminui os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia, em pelo menos 10%, com no mínimo 5% em 2025 e 5% em 2026, buscando maior convergência com as intenções do governo.

Ele pretende votar a urgência ao texto na semana seguinte.

“Esta proposta que estamos votando é importante para fins de regulamentação — a LRF irá disciplinar o que é um incentivo e assim por diante — , mas esta proposta em nada, absolutamente em nada, reduz o total de incentivos, que é a matéria sobre a qual todos estamos conversando aqui, absolutamente em nada”, afirmou, ao defender o avanço do seu próprio texto.

Fonte por: CNN Brasil