Guarda-costas da GCM iniciam fiscalização de veículos em São Paulo
A medida, que já está em funcionamento, resultou de um acordo entre a Prefeitura e o Governo do Estado.
A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo agora possui autoridade para fiscalizar veículos, como carros, motocicletas ou caminhões, após um acordo entre a Prefeitura e o Governo do Estado, expandindo a atuação dos agentes na segurança do trânsito.
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A partir de agora, a GCM poderá fiscalizar o trânsito, registrar infrações e aplicar multas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
A iniciativa é uma grande vitória para a cidade, permitindo uma atuação robusta da Guarda, em especial no combate aos confrontos, além de evitar que veículos em estado precário continuem circulando e colocam em risco a segurança dos pedestres.
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A partir de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu à Guarda Civil a competência para fiscalização e atuação no trânsito, mediante a existência de acordo formal com o órgão de trânsito, como o Detran e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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Fonte: CNN Brasil
