Governo Busca Substituir Relator em Projeto Antifacção

Em meio a tensões com o Congresso Nacional, o governo federal tem buscado, de forma discreta, a saída do deputado federal Guilherme Derrite (PP) da relatoria do projeto de lei Antifacção. A proposta é vista como central para o governo na tentativa de fortalecer o combate ao crime organizado e, na perspectiva do Presidente Lula, para consolidar a imagem do governo na discussão sobre segurança pública.

O Planalto argumenta que as modificações realizadas pelo deputado em relação ao texto original têm dificultado o diálogo entre o Executivo e o Legislativo, buscando um consenso que atendesse às demandas de ambos os poderes. A principal preocupação do governo é que as alterações tenham comprometido a agilidade na tramitação da proposta.

Além disso, o governo avalia a remoção da urgência constitucional, um mecanismo que o Presidente da República utiliza para acelerar a tramitação de projetos de lei de sua autoria. A urgência impõe prazos de 45 dias para que a Câmara dos Deputados e o Senado apreciem a matéria, bloqueando a pauta caso os prazos não sejam cumpridos.

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A situação se complica com a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que confirmou nesta segunda-feira (9) que o deputado Guilherme Derrite permanecerá como relator do PL Antifacção. Essa decisão é vista no governo como um revés, pois o texto aprovado no Senado em dezembro do ano passado é considerado o mais próximo do elaborado pelo Ministério da Justiça.

Atualmente, o governo busca uma conversa entre Motta e Derrite, agendada para a próxima semana. A expectativa é que haja uma promessa do presidente da Câmara de manter o deputado na relatoria, o que representaria um obstáculo para as estratégias do governo federal.