Deputado Derrite Acompanha Retorno do PL Antifacção com Expectativas
O Projeto de Lei Antifacção, que passou por alterações no Senado, retorna à Câmara dos Deputados. Aliados do deputado federal Guilherme Derrite (PP) esperam que não haja mudanças significativas em relação ao que já foi definido anteriormente na Câmara.
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A expectativa é que o texto mantenha pontos importantes, como o financiamento da segurança pública, conforme divulgado por pessoas próximas ao parlamentar.
Novas Disposições e Retorno de Pontos Antigos
A versão do Senado, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê que o dinheiro arrecadado, estimado em até R$ 30 bilhões, seja destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), com maior participação dos Estados. Além disso, o texto busca reintroduzir algumas modificações que foram retiradas, como a manutenção do auxílio-reclusão e o direito de presos envolvidos com facções ou milícias votarem.
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Desejo por Endurecimento Penal
Guilherme Derrite demonstra interesse em fortalecer o texto, buscando um endurecimento nas penas. A versão original da Câmara previa penas mínimas de 20 a 40 anos para os envolvidos com facções ou milícias, com aumento de metade a 2/3 da pena para líderes criminosos.
No Senado, as penas mínimas foram reduzidas para 15 a 30 anos, com o dobro no caso de líderes.
Preocupação com a “Fragilidade” do Texto
Derrite expressa preocupação com a versão do Senado, considerando-a “muito mais frágil” e semelhante ao trabalho do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Auxiliares do deputado defendem que a população não deseja um texto tão flexível, buscando um combate mais efetivo ao crime organizado.
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Negociações em Curso
O governo federal busca, nos bastidores, o apoio do projeto de lei. A proposta é considerada prioritária para endurecer o combate ao crime organizado e para fortalecer a atuação do governo Lula na área de segurança pública. A expectativa é que Derrite e o presidente da Câmara mantenham uma conversa na próxima semana, com a promessa de que o deputado será mantido na relatoria – o que seria visto como uma derrota para o governo federal.