Guimarães reduz importância da resposta da Câmara ao decreto do IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve sua iniciativa de tratar em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo que busca revogar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) minimizada. José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara, afirmou que o governo recebeu a notícia com “naturalidade” e “tranquilidade”.

Guimarães assegurou que a decisão não afetou os vínculos com o governo e afirmou que a urgência não implica o revogamento do decreto do ministro Fernando Haddad. Ele defendeu as ações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, sustentando que se trata de uma linha de frente contra o corte de gastos públicos.

O IOF é o instrumento prioritário para enfrentar o contingenciamento e o bloqueio, caso não tivéssemos as medidas, pois no dia 21 haveria um novo contingenciamento que afetaria todas as despesas discricionárias, incluindo emendas parlamentares, afirmou a jornalistas no Salão Verde da Câmara.

O governo recebeu críticas por elevar a arrecadação e por não divulgar um plano de redução de despesas considerado eficaz. A oposição no Senado emitiu um comunicado, criticando o pacote fiscal. Senadores afirmaram que as ações “prejudicam o investimento de longo prazo no Brasil”.

Guimarães afirmou que a MP oferece um “bom corte” nas despesas da União, incluindo a inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação e regras mais rígidas para o Auxílio Doença (limitado a 30 dias). Além disso, declarou que as medidas asseguram que o governo mantenha o arcabouço fiscal.

Tudo o que está sendo feito pelo governo tem uma razão maior. Esta Casa aprovou o arcabouço e este governo não vai repetir o que ocorreu em 2022. Não faremos o que foi feito naquele ano.

A oposição no Congresso demonstra resistência a determinadas iniciativas governamentais.

O chefe de governo declarou que promoverá encontros bilaterais visando diminuir a oposição ao pacote econômico sugerido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na próxima semana, a secretária da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, deverá se deslocar para realizar agenda com os principais líderes partidários.

O União Brasil e o Progressistas, que juntos possuem 4 ministérios, anunciaram na quarta-feira (11.jun) que irão reunir as bancadas para “fechar a questão contra qualquer proposta de aumento de impostos”. Com a recente federação entre ambos, as siglas somam 123 congressistas.

A discussão sobre a tensão entre o Executivo e o Judiciário continua.

O ministro do STF Flávio Dino foi questionado sobre o pedido de esclarecimentos referente a R$ 8,5 bilhões em emendas, e Guimarães declarou que o ofício “atrapalha” o clima no Legislativo.

Após a decisão, Motta reuniu-se urgentamente com os líderes da Casa. A Poder360 apurou que os deputados ficaram irritados com a decisão de Dino. Motta teria declarado que não pautaria nenhuma proposta do governo caso o magistrado continuasse a bloquear as verbas.

Guimarães, contudo, desmentiu que a decisão representasse a alteração de postura dos líderes ou de Motta.

Wagner e Rodrigues se encontraram com Alcolumbre para atenuar as consequências da decisão de Dino.

Fonte por: Poder 360