Apenas dois locais no Brasil não participarão das eleições em 2024: Brasília, no Distrito Federal, e Fernando de Noronha, em Pernambuco.
Isso acontece pelo fato de a capital brasileira e o conjunto de ilhas não serem considerados municípios pela legislação. Logo, não elegem prefeitos e vereadores.
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É a capital do Brasil.
Brasília foi construída para ser exclusivamente a capital do país, sendo uma unidade federativa autônoma, sem a divisão de municípios.
O governo do Distrito Federal é responsável por administrar a saúde, a educação, o transporte público e outras funções semelhantes as de uma prefeitura.
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Como funciona o Legislativo de Brasília?
O poder legislativo no Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa. Ela funciona como um órgão que combina a função de Assembleia Estadual e Câmara Municipal. Em vez de vereadores e deputados estaduais, temos os deputados distritais.
Os representantes são escolhidos pelos eleitores durante as eleições gerais, juntamente com deputados federais, senadores, governador e presidente. Há cerca de 2,2 milhões de eleitores.
Cada uma das 35 regiões do Distrito Federal possui um administrador, que é escolhido pelos deputados distritais e nomeado pelo governador. Esses administradores não têm um mandato fixo, pois podem ser nomeados e exonerados livremente.
Fernando de Noronha é um arquipélago brasileiro localizado no estado de Pernambuco.
As ilhas de Fernando de Noronha são uma Área de Preservação Permanente (APP) do estado de Pernambuco.
Durante as eleições gerais, os 3.447 eleitores do arquipélago escolhem sete conselheiros distritais, que ficarão no cargo por quatro anos. A última vez que isso aconteceu foi em 2022.
De acordo com a lei, todos os candidatos devem morar em Fernando de Noronha, ter mais de 18 anos e serem eleitores registrados no local.
Qual é o papel do conselho?
O conselho é parecido com uma câmara de vereadores, mas não pode fazer leis. Sua função é controlar a administração da ilha e decidir sobre assuntos como saúde, educação, orçamento público e habitação.
Quem é responsável por administrar o conjunto de ilhas?
O governo de Pernambuco indica um administrador para gerir o arquipélago.
